Impeachment já!

Carlos Siqueira, Carlos Lupi, Gleisi Hoffmann, José Luiz Penna, Luciana Santos, Pedro Ivo de Souza Batista e Lais Garcia e Roberto Freire(*)

 

O Brasil está vivendo uma das situações mais dramáticas da sua história. Há hoje no país uma perversa convergência de três catástrofes: a crise sanitária, com a covid-19 ceifando a vida de milhares de brasileiros; uma recessão econômica inédita, que ameaça empresas e joga milhões de nossos compatriotas na rua da amargura pelo desemprego.

A agravar essas duas crises, o impasse político-institucional criado por um presidente que, eleito democraticamente, não esconde seu desejo de destruir as instituições democráticas por dentro para governar, de forma ditatorial, apoiado por maus empresários e pelo que existe de mais retrógrado no espectro político brasileiro. Jair Bolsonaro é hoje o catalisador das nossas desgraças.

Frente a esse impasse, quatro partidos de centro-esquerda – Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Verde (PV) e Rede Sustentabilidade (REDE) – apresentaram na Câmara dos Deputados, em abril, pedidos de impeachment contra o presidente da República. Naquele momento, essas agremiações se uniram na organização do ato online Janelas pela Democracia, recebendo também a adesão do Cidadania, PCdoB e PT.

Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados 48 pedidos de impeachment – um recorde absoluto. A esses pedidos somam-se manifestos e declarações de juristas, artistas, políticos e personalidades públicas exigindo um basta à atual situação. Além disso, existem investigações na Procuradoria Geral da República em relação aos desmandos cometidos pelo governo Bolsonaro e à tomada de decisões do Supremo Tribunal Federal em defesa do Estado democrático de direito, duramente conquistado nos anos de luta contra a ditadura militar de 1964 a 1985.

Apesar do isolamento social, necessário ao combate da pandemia da covid-19 e razão pela qual o movimento da esquerda democrática se chama Janelas pela Democracia, as ruas começam a se movimentar, a exemplo dos episódios dos últimos dias em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, Curitiba e muitas outras capitais.

Defendemos que a bandeira do IMPEACHMENT JÁ centralize a luta pela democracia e contra o racismo e seja a palavra de ordem das futuras movimentações políticas. Consideramos que este é o melhor caminho constitucional, legal e pacífico para que possamos sair rapidamente desse pesadelo sanitário, econômico e político que o governo Bolsonaro está impondo ao país. Buscamos seguir a tradição das grandes mobilizações populares brasileiras, que é a de pressionar o Congresso ou o governo para a aprovação de leis. Foi assim com a campanha “O petróleo é nosso”, em 1948; com as “Diretas já”, em 1984; e com as manifestações dos “Caras-pintadas” pelo impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992.

Precisamos exercer uma pressão democrática sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que ele coloque na pauta alguns dos pedidos de impeachment. Não é possível que tantos indícios de crime de responsabilidade não sensibilizem o Parlamento brasileiro a dar um basta às ações do “anjo exterminador” do Planalto. Elas estão levando o sistema de saúde ao colapso, a economia à bancarrota, o meio ambiente e as populações indígenas à destruição e a educação ao sucateamento. E enquanto milícias paramilitares e digitais ameaçam as instituições, acordos espúrios são costurados pelo Planalto com parlamentares fisiológicos para tentar montar uma base de apoio a Bolsonaro no Congresso.

Trágicas tentações totalitárias do passado repetem-se hoje como farsa, e esta é tão terrível quanto a tragédia. Para conjurá-la, carece transformar as palavras libertárias das instituições democráticas, sindicatos, associações profissionais, organizações da sociedade civil, juventude e partidos, em ação concreta: IMPEACHMENT JÁ!

 

(*) Presidentes do Partido Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB),  Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV), Partido dos Trabalhadores (PT) e Porta-vozes da Rede Sustentabilidade, respectivamente.